Politica de Privacidade

Politica de Privacidade

SUMÁRIO

Há 28 anos que o Grupo Optivisão contribui ativamente para a prevenção dos problemas de saúde visual de todos os portugueses. Fá-lo recorrendo a profissionais dedicados, com anos de experiência acumulada e o conhecimento técnico para realmente fazer a diferença na qualidade de vida dos seus pacientes. A este inestimável capital humano acrescenta os equipamentos de diagnóstico e atuação mais avançados, cientes que, na área da saúde visual, é necessário acompanhar em permanência o progresso da ciência e da tecnologia. O Grupo Optivisão desde sempre respeita a sua privacidade, e está comprometido em manter com os seus clientes uma relação baseada na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.


QUEM SOMOS?

Os seus dados serão tratados pela Optivisão - Óptica Serviços e Investimento S.A. pessoa coletiva n.º 502 288 655, com sede Alameda Salgueiro Maia, Lote 4 - 2º, 2660-329 Santo António dos Cavaleiros, número de telefone +(351) 219 898 400, doravante agregadamente designadas “Grupo Optivisão” ou “nós”.

O Grupo Optivisão é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Os dados pessoais poderão ser igualmente recolhidos em conjunto com alguma das marcas que distribuímos, como são os casos das marcas Ted Baker, Longchamp e O’Neill. Quando tal ocorra, as condições em que os dados são recolhidos e tratados são transparentes e visíveis para o titular dos dados, e objeto de dupla garantia, ou seja, cobertos pela Política de Privacidade do Grupo Optivisão, e pela Política de Privacidade da respetiva marca.

A Optivisão atua através de lojas próprias, mas também sob licença ou em regime de franquia. Poderá haver assim dados pessoais recolhidos em estabelecimentos independentes por entidades com as quais a Optivisão tenha celebrado acordos de licenciamento ou franquia. Quando tal ocorra, os Responsáveis pelo Tratamento serão as respetivas entidades a quem o Titular forneça os seus dados.

 

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas tratamos dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem, ou tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pre-contratuais a ele associadas. Poderemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados; tal poderá ocorrer, nomeadamente para:

  • Comunicação com os nossos clientes;
  • Recrutamento de colaboradores;
  • Desenvolvimento e manutenção do website;
  • Prestação de assistência técnica;
  • Prevenção e deteção de fraude;
  • Assegurar a segurança da rede e de informação;
  • Prestação de informações sobre as atividades do Grupo Optivisão.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, só trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.


DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas conservamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.


SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para o Grupo Optivisão. Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções. Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais. Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. O Grupo Optivisão assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.


EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

  • Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
  • Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que o Grupo Optivisão, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
  • Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Optivisão o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

- Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou

- Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.

  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo Optivisão a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Grupo Optivisão verificar a sua exatidão;

- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

- O Grupo Optivisão já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Optivisão; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Grupo Optivisão esteja sujeito.

Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email dpo@optivisao.pt ou através de carta para o endereço postal Edificio Premium | R. Miguel Serrano, nº 9 - 3º Miraflores, 1495-173 Algés.

Podem também contactar o Encarregado da Proteção de Dados em dpo@optivisao.pt.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.


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